Sirange Rodrigues, presidente da Feapaes-AM, realizando a assinatura do Termo de Fomento 103-2013 - FPS, referente ao Edital 001-2022.
Em atendimento ao artigo 11 da Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014 (alterada pela Lei 13.204/2015), esta Organização da Sociedade Civil, torna público o Termo de Fomento 103/2023 – FPS
ESPÉCIE E DATA: Termo de Fomento 103/2023 - FPS, celebrado em 05 de outubro do ano de 2023
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS e a Organização da Sociedade Civil – Federação das Apaes do Estado do Amazonas - FEAPAES/AM - CNPJ: 01.349.577/0001-76
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, decorrentes do Edital de Chamamento Público n° 001/2022 - FPS, no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando o projeto da aquisição de 01 (um) veículo pick-up Toro Freedom, que realizará as seguintes atividades: acompanhar, monitorar as APAES de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento.
VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo de Fomento importa a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, devendo contar a partir da assinatura do presente Termo de Fomento.
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Sirange Bezerra Rodrigues - Presidente da Federação das APAES do Estado do Amazonas - FEAPAES-AM